O MUNDO DO DIREITO: O JUSNATURALISMO

Mary Ann Glendon fundamenta o direito natural
Ao intervir no Meeting de Rímini
RÍMINI, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 (ZENIT.org)

Mary Ann Glendon, até há pouco embaixadora dos Estados Unidos na Santa Sé e professora de direito na Harvard Law School, participou da trigésima edição do Meeting de Rímini com uma intervenção titulada “Experiência elementar e direito natural”, na qual abordou o problema de como alcançar certezas no direito natural. Um tema que desafia as convicções dominantes entre os intelectuais contemporâneos, onde é difícil ouvir falar sem ironia de direito natural ou de conhecimento.

Glendon recorreu ao que o falecido Dom Luigi Giussani, fundador de Comunicação e Libertação, denominava “experiência elementar”: o conjunto de evidências e exigências que define o coração de todos os homens, e fez referência ao lema deste Meeting, “conhecer é sempre um acontecimento”.

Giussani descreve o conhecimento como “acontecimento”, como “o encontro entre esta energia humana e uma presença”. Segundo Glendon, “o título do Meeting desafia o ordenamento dominante no direito, inspirado em teorias positivistas em matéria de direitos humanos e princípios fundamentais”.

Sublinhou “a afirmação de Giussani segundo a qual o conhecimento pode ser um acontecimento que muda a vida” pela novidade que introduz no trabalho de acumular ideias e definir modelos integrados que estabelecem o horizonte.

“Quando passamos a um ponto de vista superior, nos damos conta de que temos de repropor-nos de algum modo nossos conhecimentos, precisamos de uma mudança de nossa própria personalidade”.

A antiga embaixadora americana se referiu à experiência de Giussani com o matemático Francesco Severi, que se aproximou da fé quando, ao tempo em que avançava em suas investigações, dava-se conta de que seu horizonte particular o levava a outro, o que convertia suas conquistas em temporais e o incitava a buscar outro “x” além.

“Este tipo de experiência parece estar muito presente no pensamento do Papa Bento XVI, que conclui sua recente encíclica, Caritas in Veritate, com algumas observações importantes sobre o caráter misterioso do conhecimento”, afirmou Glendon.

AS PRIMEIRAS VÍTIMAS DA GUERRILHA DO ARAGUAIA

OSSADAS LOCALIZADAS

Por ALLAN P. SCOTT
Ex Correspondente de Guerra - Um Garimpeiro da História

Fonte
http://www.averdadesufocada.com/


Foram localizadas e identificadas duas ossadas de vítimas da Guerrilha do Araguaia. O Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça estão de parabéns.Os méritos todos são do Ministro Vannuchi da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que persistiu na sua cruzada pela busca da verdade histórica. Num cemitério de Manaus foi localizado o túmulo do Sargento do Exército MÁRIO ABRAHIM DA SILVA, e num cemitério de Belém também foi encontrado o túmulo do Cabo do Exército ODILO CRUZ ROSA.

Pelas perfurações nas ossadas,constatou-se que os dois jovens foram atingidos à queima-roupa, provavelmente em cruéis emboscadas, sem meios de defesa, sendo assassinados friamente.

Abrindo os ARQUIVOS DA DITADURA, verificamos que o jovem Cabo ROSA servia em Belém e fora deslocado para a região do Araguaia, onde iria, cumprindo o seu dever, defender o solo brasileiro que estava ameaçado por uma agressão de origem estrangeira. Barbaramente assassinado, foi a primeira vítima daquele episódio histórico.

Segundo também os ARQUIVOS DA DITADURA, o jovem Sargento ABRAHIM era de Manaus, que em operações de defesa interna foi covardemente assassinado a sangue-frio, por terroristas apátridas que desestabilizavam a paz na região de Xambioá.

_____________

Esperamos que as autoridades constituídas agilizem os processos para que as famílias desses dois HERÓIS sejam indenizadas e recebam as pensões especiais que têm direito, por ISONOMIA àqueles outros casos já reconhecidos pela justiça.

Honestamente, estou com receios de que seja intauraudo um processo contra as ossadas do Sgto. Abrahim e do Cabo Rosa, que o Vanuchi exija guarda de honra fúnebre, toque de silêncio e continência militares, num claro manifesto de intenções deste (des)governo que está aí: humilhar por completo as FFAA e os que não compactuam com os seus crimes. Só falta agora, como alguém já disse por aí, que seja criado o "ministério da revanche".

Aos heróis, estes sim, Sgto. ABRAHIM e Cb. ROSA minha continência de civil. Continências se prestam a companheiros, superiores e a heróis.

(comentário do autor deste blogger)

INIQUITAS CONSUMATA EST (A INIQUIDADE ESTÁ CONSUMADA)

Blogger do Reinaldo Azevedo

Vannuchi diz que ditadura comunista já começou no Brasil
sexta-feira, 28 de agosto de 2009 4:53

Os restos mortais do guerrilheiro Bergson Gurjão Farias serão transportados para Fortaleza em avião da Aeronáutica em um caixão envolto nas bandeiras do Brasil e do PC do B, disse o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannuchi.

O funeral de Farias, primeiro guerrilheiro morto pelos militares que combatiam a guerrilha do Araguaia, em junho de 1972, foi marcado para 6 de outubro, na cidade em que nasceu e onde militou no movimento estudantil e no então clandestino Partido Comunista do Brasil.

Em visita ao Rio anteontem, Vannuchi antecipou o que pretende dizer à beira da sepultura do guerrilheiro, cuja ossada foi exumada do cemitério de Xambioá (TO) em 1996 e identificada por exame de DNA em julho passado: “Bergson, você hoje volta para o Ceará para descansar em paz e vitorioso, porque o Brasil pelo qual você morreu começa a nascer”.

Comento

Os ministros de Lula se dividem em dois grupos: os limitados e os sem-limites. Vannuch integra o segundo grupo. Quando a gente acha que ele já foi longe demais, sempre nos surpreende com uma nova pirueta.

Bergson lutou para implementar uma ditadura comunista no Brasil. E, para atingir esse objetivo, entrou num movimento cujos integrantes mataram e morreram. Felizmente, aquela “utopia” foi vencida, ou os mortos se contariam aos milhares, quem sabe aos milhões.

Mas Vanucchi diz que aquele Brasil que os comunistas almejavam já começou a nascer. É… Talvez ele tenha um pouquinho de razão!!!

Ah, sim: bandeiras do Brasil e do PC do B juntas? Não é só um cadáver que elas cobrem, não. A bandeira de um partido comunista, qualquer que seja ela, embrulha bem uns 150 milhões deles.

É… Havia quem sonhava e há quem ainda sonhe com isso.

CASO PALOCCI II - IMORALIDADE

Blog do Reinaldo Azevedo

Francenildo sou eu!
sexta-feira, 28 de agosto de 2009 4:55

Lembro aqui o que escrevi em Primeira Leitura quando a farsa contra Francenildo ficou evidenciada: de todos os crimes cometidos pelos petistas, aquele era o pior e o maior. E segue sendo ainda hoje. A razão é simples: ele revelou que a máquina partidária não tem o menor receio em avançar sobre direitos individuais, garantidos pela Constituição.

O mensalão foi um caso grave. Antes, o tal Waldomiro Diniz já evidenciava que uma máquina paralela à oficial estava operando? O dossiê dos aloprados também demonstrou a disposição para o crime.

Todos esses casos foram grotescos, lastimáveis. Mas, de algum modo, situavam-se numa arena em que se digladiam profissionais da política. Todos esses eventos se caracterizaram pelo rompimento de regras, pactos e códigos compartilhados entre iguais — não iguais na moral, mas na profissão: foram todos crimes ligados à esfera político- eleitoral. Mas não Francenildo!

E, aqui, importa pouco o fato de ser caseiro. Fosse um milionário na mesma circunstância, a coisa continuaria muito grave. Os poderosos da política, buscando se safar, investiram contra UM INDIVÍDUO. Isso, como ressaltou o ministro Celso de Mello, é “muito grave”. De novo: “É muito grave”. Significa pisotear em qualquer noção de segurança jurídica. Observem.

Zé Dirceu comandou uma maquina de crimes, como quer a Procuradoria, em acusação aceita pelo STF? Pois é… Isso nos atinge indiretamente, claro, mas não nos expõe imediatamente à insegurança. Homens fortes de Lula e Mercadante foram pegos no caso do dossiê dos aloprados. É ruim? É. Mas não deixa de ser uma coisa “entre eles”.

Francenildo? Ora, Francenildo somos nós! Não se trata mais de uma troca de balas entre pares. Se podem dispor do sigilo dele como bem entenderem, podem fazer o mesmo com o de qualquer outra pessoa, incluindo você, eu e os ministros do Supremo.

E isso é coisa de regime policial, não de uma democracia de direito.

CASO PALOCCI I - IMORALIDADE

Palocci pode, a esta altura, zombar de cada um de nós

(comentário do autor deste blogger)

Matéria extraída do
Blog
Reinaldo Azevedo

PALOCCI, FRANCENILDO E O SUPREMO

O QUE EU PENSO
sexta-feira, 28 de agosto de 2009 4:57

Estou muito impressionado! Acho que estamos, de fato, diante de uma manifestação, tênue por enquanto, do Mal Absoluto. Por que digo isso? Uma verdadeira corrente resolveu invadir o blog com questões mais ou menos assim: “Aí, hein? Vai defender o Gilmar Mendes agora?” E, curiosamente, os que fazem essa pergunta se mostram favoráveis a… Antonio Palocci! Entenderam? Nem eu! Que eu tenha acompanhado, Mendes formulou um voto consistente, sólido, pela não-admissibilidade do processo contra Palocci e Marcelo Netto, afirmando que a quebra do sigilo de Francenildo Costa estava, sim, caracterizada e que só Jorge Mattoso deve responder por isso, com o processo devidamente remetido à primeira instância. Vale dizer: nesse particular, Mendes deu o voto que os petralhas gostariam que ele desse, que os petistas gostariam que ele desse. Se eu pensasse com a cabeça dessa alimárias, concluiria logo: “Se o voto interessa ao PT, então Mendes está a serviço do PT”. É assim que essa gentalha raciocina.

A despeito do voto, os petralhas continuam a tratar o ministro com desdém e me propõem um desafio: “Defenda o Gilmar Mendes agora”. Posso até defendê-lo, sim. Mas por que eles o estão atacando agora? Se Mendes precisasse da minha defesa, ele a teria. Continuo a admirar o seu trabalho; continuo a considerá-lo um homem corajoso, desassombrado — até o voto de hoje corrobora esta minha avaliação. MAS NÃO, NÃO ME ALINHO COM ELE DESTA VEZ. Discordo do seu voto. Acho que os canais se misturaram na sessão desta quinta. E que fique claro: assim como o ministro não tem a obrigação de gostar de todo texto que escrevo, não tenho a obrigação de concordar com todo voto que ele profere, ora essa. Hoje, a minha discordância foi radical e só fez aumentar com a exposição do voto. Vamos ver.

DEFESA DESCARACTERIZADA

Noto que as teses da defesa foram amplamente descaracterizadas mesmo pelos ministros que rejeitaram o acolhimento da denúncia. Os três advogados tentaram convencer o tribunal de que não havia criminosos no processo nem crime. Assim, vejam só, nem mesmo a quebra de sigilo bancário de Francenildo teria havido. Jorge Mattoso, ao mandar tirar o extrato da conta, cumpria a sua obrigação, já que havia o boato de que o caseiro movimentara um dinheiro superior à sua condição financeira. O ato seria, assim, uma obrigação. Igualmente estaria obrigado a entregar o material a seu superior.

Mendes, no que foi seguido integralmente por Eros Grau, Lewandowski e Ellen Gracie desmoralizou a tese: houve quebra de sigilo, sim; houve crime, sim. Mas não teria ficado caracterizada, entendeu o relator, a responsabilidade de Palocci e de Marcelo Netto. Teria restado evidente a de Mattoso. Segundo Mendes, Palocci não era o detentor daquele sigilo e, pois, não poderia tê-lo quebrado. A tese de Peluzo foi um tanto diferente: embora tenha dado a entender que Palocci também era guardião do sigilo; que ele era, obviamente, o principal interessado na divulgação naqueles dados, não viu indícios suficientes de que ele estivesse envolvido na quebra do sigilo e na divulgação dos dados, no que concordava com os outros quatro.

E é neste ponto que a minha divergência é radical. O EVENTO DE ONTEM NÃO ERA UM JULGAMENTO. Pareceu-me que os cinco ministros estavam a exigir um tipo de prova que, se apresentada, já significaria uma condenação antecipada dos acusados. Escrevi isso enquanto o julgamento se dava e, depois, ouvi a argumentação na boca de Celso de Mello, o que me deixou muito satisfeito. Nesta fase, bastam indícios convincentes. E, bem, eu acho que eles existem aos montes.

Ainda que não houvesse todos os elementos que, entendo, há e caracterizam o concurso do crime, existe o testemunho de uma jornalista, Helena Chagas, que agora trabalha na TV oficial, segundo o qual o próprio ex-ministro a procurou solicitando informações sobre Francenildo. O jardineiro de Helena teria informações sobre a situação financeira especial do caseiro. Assim, resta evidente que o ministro estava interessado na conta bancária de um certo Francenildo.

Adiante. Quando Mattoso passou a funcionários da Caixa o pedido do extrato, não o fez com o número da conta. Nada disso! Passou o nome e do CPF. A tese de que averiguar movimentação irregular em conta é dever funcional de um presidente de banco é de um ridículo sem fim. Por quantos outros Francenildos aquela gente se interessava? Isso significa que se tem a prova provada de que Palocci participou do conluio que resultou no crime? Prova provada, claro, ainda não é. Mas o indício é forte, é robusto. Mais: segundo a PF, a cópia do extrato que foi parar numa revista é a mesma que foi entregue por Mattoso a Palocci. Nessa fase, basta! É claro que a simples instauração de um processo criminal já é uma espécie de pena. Mas assim é, convenham, quando as pessoas envolvidas não têm qualquer vínculo com o crime. É o que se pode dizer os três? Ora…

O que se esperava nessa fase do processo? Um ato de ofício? Uma prova inquestionável? Entendo que é uma exigência descabida. Assim, alinho-me com os quatro ministros — Carmen Lúcia, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello — que entendem que os indícios eram suficientes, sim.

DEFESA ALÉM DAS SANDÁLIAS

Ainda sobre a defesa, endosso uma crítica clara feita pelo ministro Marco Aurélio aos senhores advogados de defesa, que tentaram transformar a acusação contra o trio em coisa da oposição, interessada em desestabilizar o governo. Lamento! Não me parece uma defesa, mas uma facilitário boboca. Mattoso pediu a cópia do extrato e a passou a Palocci. E os dados ganharam o mundo. As oposições não inventaram esse crime.

OS VOTOS PELA ADMISSIBILIDADE

Os votos pela admissibilidade consideraram, como considero, que havia indícios suficientes para admitir o processo. Mas chamo a atenção para observações de dois dos ministros, Ayres Britto e Marco Aurélio.
- NÃO, SENHORES, O SR. JORGE MATTOSO NÃO TINHA AUTORIDADE PARA FAZER O QUE FEZ!;
- NÃO, SENHORES, O SR. ANTONIO PALOCCI NÃO TINHA AUTORIDADE PARA RECEBER AQUELAS INFORMAÇÕES;
- NÃO, SENHORES, O SR. MATTOSO NÃO ESTAVA OBRIGADO A PASSAR EXTRATO NENHUM A PALOCCI, AINDA QUE ESTE PEDISSE.
Se, como alegava a defesa, havia indícios de movimentação suspeita do caseiro, há meios eletrônicos para passar a informação ao Coaf. Tirar extrato depois do encerramento do expediente e passá-lo ao chefe? Aí, não dá!

“MAS ERA O BASTANTE PARA CONDENÁ-LOS?” Ora, quem está falando em condenação? Era o bastante para admitir o processo.

Fiz ontem um texto bastante irônico sobre o fato de que o PT, o partido dito dos trabalhadores, enfrentava um pobre caseiro num tribunal. E brinquei: quem gosta de “pobrismo” não sou eu. Quem gosta de pobrismo é o PT. Uma questão inegável foi devidamente destacada ontem por Ayres Britto e Marco Aurélio: o embate entre o trio envolvido na quebra do sigilo e o caseiro foi, sim, o embate entre um homem comum, quase sem instrução, e figuras graduadas do estado brasileiro.

Nada a ver com o pobrismo; nada a ver com a suposta santidade natural dos humildes; nada a ver com desempatar sempre a favor do oprimido. O fato é que máquina formidável do estado e do governo foi mobilizada contra quem mal sabe se orientar no universo legal. Isso é inegável. Mais ainda: o ministro Ayres Britto, de quem costumo divergir, lembrou com propriedade que se partiu do princípio de que um caseiro só poderia dizer coisas como aquela se movido por interesses subalternos. Será que as pessoas só conseguem se indignar a partir de certo nível de renda? Ora, não se esqueçam de que Francenildo chegou a ser processado por lavagem de dinheiro, o que é uma piada grotesca nesse conjunto.

Acho que os princípios em nome dos quais votaram os cinco ministros que rejeitaram a admissibilidade do processo são, em si, bons. Só que são bons princípios fora do lugar. Deveriam ser evocados, tudo o mais constante, em outra fase do processo — quando houvesse um.

Da forma como ficamos, estamos diante de um caro raro: três pessoas, e apenas três, estão envolvidas num crime que a Suprema Corte reconhece ter acontecido. Mas se autoriza a eventual abertura de processo apenas contra um subordinado, quando o óbvio beneficiário era o chefe.

Não sou, já escrevi aqui, favorável à tese do “cui prodest?” (a quem interessa?), ou seja: basta ver a quem o crime interessa para que se chegue ao criminoso. Mas me parece especioso que se volte a mira justamente àquele a quem o crime não interessava.

ARTIGO SEMANAL (28 de agosto de 2009)

PESSOAS NÃO SÃO COISAS
POR UM URGENTE RESGATE DA FORMAÇÃO HUMANISTA

Acompanho de perto o cotidiano de minha região, o sertão da Paraíba.

Fiquei absorto com notícia veiculada nos meios de comunicação na última terça-feira, 25, a respeito do acontecido na cidade de São João do Rio do Peixe, a saber, um ato infracional cometido por um menor de 17 anos contra uma jovem de 19, sua ex-namorada. Munido de um revólver, durante seis horas, o adolescente ameaçou matar a moça e depois suicidar. O motivo era passional, tendo em vista que o conturbado relacionamento com o adolescente fora encerrado dias antes pela vítima. O desfecho felizmente foi positivo, com a libertação da jovem e a rendição do adolescente, com as devidas providências tomadas imediatamente para cada um dos casos.

Papel importantíssimo teve a Polícia Militar. A ela, nos homens envolvidos na operação, particularmente o Major Ronildo, meu amigo, os parabéns pelo brilhante trabalho. Quem quiser ler sobre o assunto, acesse http://www.diariodosertao.com.br/artigo.php?id=20090825072425.

Contudo, não estou aqui para narrar um fato de cunho policial. Isso já foi feito abundantemente pelos meus colegas de imprensa, os repórteres policiais. Como disse acima, o fato provocou em mim sentimentos de paralisia, num primeiro momento, mas de reflexão, num segundo. A primeira reação se deveu ao fato de que sou humano, a segunda também!

Creio que ninguém espera que uma situação destas atinja a sua casa, a sua família, a sua cidade, a sua região e, quando acontece, a sensação de impotência se instala. A reflexão vem a seguir, e se dá como fruto de muitas e muitas constatações que, aqui, gostaria de partilhar com os caríssimos leitores.

Nossa sociedade está passando por uma grave crise. E creio que a principal delas é o fato de que não estamos conseguindo mais formar homens, no sentido pleno da palavra. Não me refiro a “machos”, pois, neste quesito, os quadrúpedes são bem mais que os bípedes racionais. Refiro-me, sim, a “HOMENS e MULHERES”, portadores de uma personalidade firme e caráter forte, prontos para enfrentar os desafios que a vida cotidianamente oferece. Homens que saibam, por exemplo, lidar com as perdas, com a “política da existência” com um mínimo de elegância. Homens que se portem à altura de sua dignidade, não como altos eucaliptos que se deixam balançar pra lá e pra cá ao sabor dos ventos das emoções, mas que sejam capazes de filtrar as paixões, por mais avassaladoras que sejam no depurador da razão.

Assim, por exemplo, imagina-se que a mulher é “propriedade” do marido, e vice-e-versa, e que, “se não for minha”, não será de ninguém, como se ela fosse uma coisa, um objeto. Vide o caso em tela em que, por motivos que desconheço, um adolescente resolve tirar a vida de sua namorada porque esta decidiu encerrar o namoro, como se houvesse apenas “uma Maria no mundo”. Teria este rapaz feito isto por amor? Claro que não! Por paixão? Creio que sim. Mas, com certeza, por uma paixão bem doentia, patológica. Tem este rapaz culpa do que fez? Não! A culpa é nossa! Da sociedade, que não o preparou para ouvir o “não” da sua namorada. Verdade que ele é bem jovem, mas já tem idade para compreender que a vida também é feita de “nãos”.

Das escolas não estão saindo mais homens, assim como dos seminários também não; o mesmo se pode dizer dos quartéis e de todas as instituições formativas. É uma lástima, mas é assim. A escola, por exemplo, seja ela pública ou privada, com a engessada grade curricular exigida pelo MEC, não tem mais aulas de “civilidade” (nem se sabe mais o que é isso!); a palavra “Pátria” não é mais usada; não se sabe mais o que se comemora no dia 25 de agosto fora dos muros dos Tiros-de-Guerra. Desde 2008, filosofia passou a integrar o currículo no Ensino Médio. Mas, preocupo-me, e partilhava isso “in nillo tempore” com a Professora Carminha, então Superintendente da 9ª Região de Ensino: que tipo de filosofia seria dada, pois há filosofias e filosofias; filosofias que constroem homens e filosofias que destroem homens, construindo verdadeiros desesperados, sem nenhum princípio, sem nenhum norte, sem nenhuma base humana, moral, espiritual, emocional, psicológica e religiosa. Parece até que alguém descobriu que com uma educação desvirtuada (não humanista) é possível transformar pessoas em robôs, meros técnicos, pouco humanos.

Um movimento de reação a este modelo formativo que aí está se faz urgente. Que entrem em ação os responsáveis diretos por isto: os educadores, os formadores de opinião e os que querem viver num mundo possível. Caso contrário, marchamos para o caos anunciado.

CRISE NA AMÉRICA LATINA: "TINHA QUE SER O CHAVEZ DE NOVO"

Curioso, mas ninguém se opõe à aproximação da Venezuela com a Rússia (cabeça da ex-URSS)

Obeservação do autor deste blogger

Desestabilização da América do Sul
Escrito por Defesa Brasil
Qui, 27 de Agosto de 2009 10:57

Chávez fala em guerra e Evo Morales sugere referendo.

A Colômbia levou nesta quarta-feira à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma queixa contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, por supostamente intervir em seus assuntos internos, e pediu ao líder esquerdista que deixe de semear o ódio com seus recorrentes ataques verbais. É a primeira vez que Bogotá recorre à OEA em meio à atual crise diplomática, que envolve os dois países. Chávez disse na terça-feira que está se preparando para romper relações diplomáticas com a Colômbia por causa do novo acordo militar entre Bogotá e Washington.

– Temos de nos preparar para a ruptura de relações com a Colômbia. Isso vai acontecer – disse Chávez a seu chanceler, Nicolás Maduro, numa transmissão da TV estatal.

Chávez afirma que o acordo militar, que dará aos EUA acesso a sete bases militares na Colômbia, é uma ameaça “imperialista” para isolar o seu governo esquerdista, e que isso poderá levar a uma guerra na América do Sul.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesta quarta-feira que proporá na cúpula sul-americana desta semana a convocação de um referendo de âmbito regional a respeito do polêmico acordo militar entre Colômbia e EUA, que daria a Washington acesso a sete bases militares colombianas. Morales, um dos maiores adversários dos EUA na América do Sul, apresentou sua proposta a dois dias da cúpula da Unasul.

EUA e Colômbia negam qualquer intenção de agredir a Venezuela, e afirmam que será mantido o limite atual de 800 soldados americanos em território colombiano.

As autoridades americanas buscam minimizar a polêmica em torno do acordo militar, alegando que seu objetivo é apenas manter o programa de combate ao narcotráfico, afetado pela não-renovação da concessão para o uso da base equatoriana de Manta, por decisão do governo esquerdista de Quito.

Fonte: Jornal do Brasil

25 DE AGOSTO - DIA DO SOLDADO

Marechal de Exército- Luís Alves de Lima e Silva

Duque de Caxias

Patrono do Exército Brasileiro

25 de agosto 1803–7 de maio 1880

“Nasceu na Fazenda de São Paulo, Vila de Porto de Estrela, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. Em 22 nov 1808, assentou praça como cadete no 1º Regimento de Infantaria, ingressando, posteriormente, na Academia Real Militar. Tenente, integrou o recém-criado Batalhão do Imperador, como ajudante, com ele recebendo o batismo de fogo, em 3 maio 1823, nas lutas pela independência na Bahia, quando pôde revelar excepcionais qualidades de iniciativa, comando, inteligência e bravura.

Com pouco mais de 20 anos, já era capitão e participou, ainda com o Batalhão do Imperador, da Campanha da Cisplatina. Em 2 de dezembro 1839, já Coronel, passou a encarnar a auréola de Pacificador e Símbolo da Nacionalidade, ao ser nomeado Presidente da Província do Maranhão e Comandante-Geral das Forças em Operações, para debelar a “Balaiada”, após o que recebeu o título de Barão de Caxias e a promoção a Brigadeiro. Entrou na História como “O Pacificador” e sufocou muitas rebeliões contra o Império.

Também pacificou São Paulo e Minas Gerais, em 1842, razão por que foi promovido a Marechal-de-Campo graduado. Em fins de 1842, foi nomeado Presidente e Comandante-em-Chefe do Exército em operações no Rio Grande do Sul, para combater a Revolução Farroupilha, que já durava 8 anos, e ao término da qual foi efetivado como Marechal-de-Campo, eleito Senador pelo Rio Grande do Sul e distinguido com o título de Conde.

Em 1851, foi novamente nomeado Presidente e Comandante-em-Chefe do Exército do Sul. Desta feita, para lutar contra Oribe, no Uruguai, e, logo a seguir, contra Rosas, na Argentina. Vitorioso mais uma vez, foi promovido a Tenente-General e elevado à dignidade de Marquês. Em 16 junho de 1855, foi Ministro da Guerra e, em 1856, Presidente do Conselho de Ministros, ambos pela primeira vez.

Em 10 de outubro de 1866, foi nomeado Comandante-em-Chefe das Forças do Império em operações contra as tropas do ditador Lopez do Paraguai, sendo efetivado no posto de Marechal-de-Exército, assumindo, em 10 de fevereiro de 1867, o Comando-Geral das forças em operações, em substituição ao General Mitre, da Argentina.

Segue-se uma série de retumbantes vitórias, em Itororó, Avaí e Lomas Valentinas, a rendição de Angustura e a entrada em Assunção, quando considerou encerrada a gloriosa Campanha por ele comandada. “Pelos relevantes serviços prestados na Guerra do Paraguai”, o Imperador lhe concedeu, em 23 março de 1869, o título de Duque – o mais alto título de nobreza concedido pelo imperador. Caxias foi Ministro da Guerra e Presidente do Conselho de Ministros por mais duas vezes; a última de 1875 a 1878.

Faleceu na Fazenda Santa Mônica, nas proximidades do Município de Vassouras – RJ, sendo o seu corpo conduzido para o Rio e enterrado no Cemitério do Catumbi.

Hoje, os restos mortais do Patrono do Exército e os de sua esposa jazem no mausoléu defronte do Palácio Duque de Caxias, no Centro do Rio de Janeiro”.

PARA UM GRANDE EXÉRCITO
UM GRANDE PATRONO

Cadetes da

Academia Militar das Agulhas Negras

(AMAN)

“Luís Alves de Lima e Silva – o Duque de Caxias é o insigne Patrono do Exército Brasileiro, que o reverencia na data de seu nascimento – 25 de agosto – “Dia do Soldado”

Caxias pacificou o Maranhão, São Paulo, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul, províncias assoladas, no século passado, por graves rebeliões internas, pelo que recebeu o epíteto de “O Pacificador”.

Comandou Exércitos em três campanhas externas: na mais difícil delas, quando em Lomas Valentinas, no ano de 1868, tomado de justo orgulho, bradou aos seus soldados: “O Deus dos Exércitos está conosco. Eia! Marchemos ao combate, que a vitória é certa, porque o General e amigo que vos guia, ainda, até hoje, não foi vencido!”.

Caxias organizou o Exército Brasileiro, fez-se político, governou províncias e o próprio Brasil, pois foi Presidente do Conselho de Ministros por três vezes. Não apenas por tudo isso, “O Pacificador” foi o vulto mais exponencial de seu tempo, chamando-lhe os apologistas, de “O Condestável do Império”.

O saudoso e venerando jornalista Barbosa Lima Sobrinho o cognomina de “O Patrono da Anistia” e o povo brasileiro, em espontânea consagração, popularizou o vocábulo “caxias”, com o qual são apelidados os que cumprem, irrestritamente, os seus deveres.

Marechal do Exército, Conselheiro de Estado e da Guerra, Generalíssimo dos Exércitos da Tríplice Aliança, Barão, Conde, Marquês, Duque, Presidente de Províncias, Senador, três vezes Ministro da Guerra, três vezes Presidente do Conselho de Ministros, o “Artífice da Unidade Nacional”, eis Caxias, Patrono do glorioso e invicto Exército Brasileiro!

O inesquecível sociólogo Gilberto Freyre, no reconhecimento das excelsas virtudes do Duque de Caxias, assim se expressou: “Caxiismo não é conjunto de virtudes apenas militares, mas de virtudes cívicas, comuns a militares e civis. Os “caxias” devem ser tanto paisanos como militares.
O caxiismo deveria ser aprendido tanto nas escolas civis quanto nas militares".

É o Brasil inteiro que precisa dele”…

“Sigam-me os que forem brasileiros”
é a célebre frase do Soldado Brasileiro, Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, na guerra do Paraguai

A homenagem deste blogger aos homens que têm "braço forte e mão amiga"

BRASIL ACIMA DE TUDO!

CAATINGA!

BOAS NOTÍCAS NO MUNDO MILITAR

Aeronáutica e Marinha terão poder de polícia
Escrito por Defesa Brasil
Qua, 19 de Agosto de 2009 11:34

Defesa prepara ainda mudanças na estrutura militar de guerra.
Daniel Rittner

A Aeronáutica e a Marinha ganharão poderes de polícia em situações específicas, o Ministério da Defesa criará uma secretaria para organizar melhor a compra de armamentos e o país terá uma nova cartilha para a hipótese de guerra. Essas mudanças serão apresentadas sexta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro Nelson Jobim, como os primeiros desdobramentos concretos da recém-adotada Estratégia Nacional de Defesa. Eles vão analisar os instrumentos legais, como projetos de lei complementar e decretos presidenciais, necessários para implementar tais alterações.

No primeiro caso, será preciso enviar ao Congresso uma proposta para mudar a lei complementar 97/1999, que dispõe sobre as normas a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. A intenção do ministro é fechar o cerco ao narcotráfico nas regiões de fronteira. Sua avaliação é que, depois da Lei do Abate, grande parte do transporte de drogas, antes feito por pequenas aeronaves, migrou para barcos nos rios da Amazônia.

Por isso, Jobim defende que a Marinha também passe a ter o direito - hoje inexistente - de atuar como polícia e combater traficantes em águas fluviais. A Lei do Abate, de 2004, permitiu à FAB dar tiros de advertência e até derrubar (mediante autorização pessoal do ministro da Defesa) aeronaves sem plano de voo e com evidências claras de transporte de drogas. Ela fez diminuir muito o número de voos suspeitos, segundo Jobim. Mas ele acha que é preciso ir além e outorgar poder de polícia à aeronáutica.

Em junho, a FAB divulgou um vídeo do primeiro avião que foi alvo de tiros desde a entrada em vigor da Lei do Abate. Um monomotor com matrícula da Bolívia, que sobrevoava o território de Rondônia, foi identificado e, diante da recusa de tomar o caminho de volta, recebeu tiros de advertência de uma aeronave Super Tucano. O monomotor pousou em uma rodovia do Estado. O curioso é que os militares da FAB ficaram impedidos de providenciar uma ação de captura do piloto-traficante e tiveram que monitorar a tentativa de fuga enquanto esperavam a chegada de policiais. Pela legislação atual, cabe exclusivamente à polícia, desde o pouso de qualquer aeronave, a ordem de prisão. Jobim quer uma lei mais flexível para permitir que a aeronáutica faça esse papel, na ausência de policiais.

Em outra iniciativa, conforme previa a Estratégia de Defesa em dezembro, a pasta de Jobim criará a Secretaria de Produtos de Defesa. De acordo com o ministro, o objetivo dela será "fixar políticas e diretrizes para as compras" das Forças Armadas, embora os comandos preservem integralmente seus orçamentos para reaparelhamento. A propósito, Jobim entregará a Lula os planos de articulação e reaparelhamento desenhados pelas três Forças.

Esses planos incluem o volume de investimentos necessários para sua modernização, com uma definição de prioridades, e a redistribuição territorial das tropas. O Exército aumentará sua presença na Amazônia e a Marinha deverá instalar uma nova base no Norte e no Nordeste, deixando de ficar concentrada no Rio de Janeiro. Os planos terão um horizonte de trabalho previsto até 2030.

A última mudança a ser examinada sexta-feira é a do decreto de 1980 que estabelece a estrutura militar de guerra, definindo a organização das forças brasileiras em situações de conflito bélico. O documento tornou-se desatualizado e o sinal mais óbvio disso é que, na época, sequer havia Ministério da Defesa. A nova "estrutura militar de defesa", se aprovada pelo presidente, preverá um comando operacional único e a nomeação de um comandante - espécie de "ministro da guerra". "O fundamental é que a doutrina muda. Vamos sair de um modelo de ações combinadas para um modelo de ações conjuntas", afirmou Jobim, após participar ontem da gravação do programa "3 a 1", da TV Brasil, que irá ao ar hoje à noite. "Na hipótese de conflito, as Forças preparam suas tropas, mas não definem as suas ações", completou.

Fonte: Valor Econômico

Artigo Semanal (22 de Agosto de 2009)

O PADRE MESTRE DE CAJAZEIRAS

Cajazeiras, cidade que nasceu sob as bênçãos de Deus, pelas mãos de um homem bom, de um homem santo.

Ignácio de Souza Rolim, o Pe. Rolim (22 de agosto de 1800-16 de setembro 1899). Um padre, um asceta, um educador.

Em primeiro lugar um sacerdote. Um homem todo de Deus. Não à toa, um que sentiu em si o chamado para ingressar nas fileiras levíticas e, nos idos do século XIX, mostrou-se um levita digno, à altura do chamado atendido. Padre Mestre, na verdade discípulo, pois soube ouvir e atender aos apelos do verdadeiro Mestre que o chamava para Si.

Um asceta. Destacou-se dos colegas no Seminário de Olinda, onde foi ondenado em setembro de 1825, por S.Ex.cia Rev.ma, Dom Tomás de Noronha, e logo ocupou a cadeira de grego. Bem que poderia ter ficado por lá e ter alçado vôos maiores. Preferiu voltar para o seu sertão, para a terra de seus pais, para a terra das cajazeiras e aqui fundar a escola. Este gesto, por si, já é um gesto de ascese, de abandono intelectual e de profundo despojamento de si.

Profundo conhecedor de botânica, desde aqui, fez publicar em Paris, seu “Extrato de Ciências Naturais” (fruto de estudos realizados na área do nosso Seminário Jesus Libertador, que ainda custodia seculares mangueiras seguramente plantadas pelo Padre Mestre); publicou ainda, sua modesta (para hoje) “Gramática Grega”. Poderia ser grande, mas decidiu ser pequeno... não sabia ele que, com este gesto, acabou por se tornar grande aos olhos de Deus e também dos homens. Sem falar no fato de, no final da vida, voltar para a Serraria (localidade mais afastada da já cidade Cajazeiras) e lá viver como um ermitão, comendo pobremente e dormindo em cima de caixotes, como um penitente.

Um educador, pelas mãos do qual passaram grandes nomes que brilharam no cenário público, seja ele civil ou eclesiástico. Neste, podemos citar o primeiro cardeal da América Latina, Sua Eminência, o Cardeal Arcoverde, pernambucano que, como menino, veio beber das fontes jorradas do intelecto do Padre Mestre, sentando-se nos bancos da única escola fixa que havia nestes interiores nordestinos. Ainda, o Pe. Cícero Romão Batista que, conhecido de todos, dispensa maiores comentários e que, graças a ele, devedor que era do Padre Rolim, poupou Cajazeiras das investidas de Lampião. Teria o Pe. Cícero pedido ao Rei do Cangaço nunca invadir a “terra do seu Mestre, Cajazeiras”. E Cajazeiras foi poupada de Lampião. Há polêmicas a respeito de outras invasões de cangaceiros, mas fato é que Lampião mesmo nunca colocou os pés em Cajazeiras, obedecendo ordens de seu “padim” que aqui estudou e que amava esta terra.

Onde está a memória do Padre Ignácio de Souza Rolim? Quando se cultua esta memória? Como cajazeirense, fico triste em saber que este nome vem à baila apenas nos festejos de 22 de agosto. Lastimo que, ainda em tempos de Dom Zacarias, a bula de ordenação do Padre Rolim tenha sido devorada pelos cupins no cofre da Cúria Diocesana; lamento que os despojos do Padre Mestre não tenham ainda um lugar conhecido para, finalmente, repousarem em paz; preocupa-me o fato de que os objetos pessoais do fundador de Cajazeiras estejam “bolando” da torre da catedral, para uma sala do CEFET (última informação que tive) – e, atualmente, onde estão? Da mesma forma que externo o meu pesar por ainda não existir em Cajazeiras o “Memorial do Padre Rolim” (fica aqui a sugestão para a Administração Municipal).

Contudo, por meio deste artigo, e na pessoa da senhora Mercês Holanda, mulher voltada para estas questões concretas, e, nela, a todas as outras, quero parabenizar aos que se preocupam com o resgate histórico de nosso passado. Já é expressão cunhada que “quem não tem passado, não tem futuro”. Grande verdade! Honro-me de ser cajazeirense. E digo isso por onde eu ando. Mas, envergonho-me de descer aos pormenores concretos do que “não existe” em Cajazeiras (um museu, um memorial, um lugar organizado em que se conheça a história de Cajazeiras).

Afinal, parabéns aos cajazeirenses e aos cajazeirados. Firmes e fortes na construção do nosso futuro.

De um filho que a ama,
Renato Moreira de Abrantes

OS "TENTÁCULOS" DA CORRUPÇÃO!!!!!!!!

Fonte Agência Estado
Dom, 16 Ago, 08h10

A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) nos projetos de infraestrutura tem tirado o sono do governo federal e das empresas de construção civil. No ano passado, de cada três obras fiscalizadas, pelo menos uma não passou pelo crivo do tribunal por apresentar indícios de irregularidades graves - classificação que recomenda a paralisação da obra.

Parte dos empreendimentos consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), comandado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e considerado peça-chave nas eleições presidenciais de 2010. Em 2008, 88 obras do pacote foram fiscalizadas e, neste ano, 90 já passaram por auditorias.

No total, 153 projetos de infraestrutura, que somam R$ 26 bilhões, foram auditados em 2008 e 48 apresentaram problemas. Dessa lista, algumas obras continuam paradas, com recursos bloqueados no orçamento anual. Outras já atenderam às exigências do TCU - como revisão de preços e rescisão de contratos - e foram liberadas. Há ainda aquelas em que as irregularidades não se confirmaram, conforme constata um relatório elaborado pelo escritório de advocacia Emerenciano, Baggio e Associados.

As principais razões que levam o TCU a propor a paralisação das obras são sobrepreço, superfaturamento e irregularidades nas licitações. "Mas tudo isso só ocorre por causa da deficiência ou inexistência dos projetos básicos feitos pelos órgãos do governo", afirma o secretário de Fiscalizações de Obras do TCU, André Luiz Mendes. Segundo ele, as fiscalizações feitas em 2008 evitaram prejuízos potenciais da ordem R$ 2 bilhões aos cofres da União, o dobro do valor apurado em 2007.

Até agora, no entanto, os números não convenceram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem demonstrado irritação com as intervenções do tribunal, especialmente nas obras do PAC. Mas, se depender do TCU, o presidente ainda terá muita dor de cabeça. A expectativa é que o Tribunal faça este ano 219 fiscalizações - número 48% superior ao de 2008 - num total de R$ 30 bilhões.

A crítica de Lula é que as auditorias têm atrasado obras importantes para o desenvolvimento do País. Na quinta-feira, durante visita às obras da Ferrovia Norte-Sul, ele afirmou que "não é justo mandar parar uma obra, mesmo quando haja algo errado, porque o custo fica muito mais caro para o País e para o povo".

Na opinião do presidente, o mais correto seria corrigir os erros sem interromper a obra. O recado foi dado ao TCU por causa da paralisação de três trechos da Norte-Sul, desde junho. A auditoria detectou irregularidades e recomendou mudanças, além da retenção de 10% do orçamento previsto para a construção. Alguns pontos foram acolhidos, como a substituição de insumos usados na obra. Em outros casos, a Valec, estatal responsável pela construção, e as empreiteiras apresentaram defesa da acusação de sobrepreço. Segundo Mendes, as fiscalizações na Norte-Sul apontam para um ganho potencial de R$ 300 milhões.

Caso não haja acordo, a solução seria a rescisão de contratos com as construtoras. Mas isso pode dar origem a uma série de outros problemas, como a disputa judicial. É o que tem ocorrido, por exemplo, no Aeroporto de Guarulhos, cujo contrato para revitalização, recuperação e ampliação dos sistemas de pistas e pátios foi rescindido em junho deste ano. Os envolvidos contestam a decisão na Justiça. As obras, paradas desde março de 2008, deverão ser repassadas ao Exército.

Mendes diz que o TCU não paralisa obras. "Ele só faz recomendações à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). É ela quem decide o que fazer."

As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

CULTURA: Reabertura da Biblioteca Apostólica Vaticana

Biblioteca Vaticana reabrirá dentro de um anoEdifício foi fechado em julho de 2007 para reformas

CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 14 de agosto de 2009 (ZENIT.org).-

A Biblioteca Apostólica Vaticana reabrirá ao público dentro de pouco mais de um ano, quando encerrarem as reformas, informa Rádio Vaticano.

A Biblioteca foi fechada em 14 de julho de 2007 para realizar adequações no prédio que acolhe um extraordinário patrimônio: 1 milhão e 600 mil textos impressos, 75 mil manuscritos, 8 mil e 300 incunábulos, 100 mil incisões e 300 mil moedas e medalhas.

Na reabertura –anunciou o prefeito da instituição, mons. Cesare Pasini– será publicada uma obra com a história da biblioteca, fundada em 1475. Serão sete volumes, ornados com fotografias, lançados um por vez.

Abaixo imagens da Biblioteca Vaticana.

DIREITO INTERNACIONAL: ACORDO IGREJA x ESTADO

Aprovação do Acordo Brasil-Santa Sé será “gesto de lucidez”, diz arcebispoDom Walmor de Azevedo enfatiza que tratado respeita a laicidade do Estado

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 14 de agosto de 2009 (ZENIT.org).

O arcebispo de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, considera que será um “gesto de lucidez” dos deputados aprovar no Plenário da Câmara o Acordo Brasil-Santa Sé.

O Acordo foi aprovado nessa quarta-feira pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Poderá agora ser apreciado por outras Comissões da Câmara ou seguir direto para a votação em Plenário.

O arcebispo explica primeiramente –em artigo enviado a Zenit hoje– que “o entendimento da laicidade não pode, absolutamente, tornar-se um aríete iconoclasta destruidor da força própria que a experiência da fé possui em si - com propriedade específica para configurar sociedades mais equilibradas norteando-as com princípios de validade universal e fecundidade própria”.

A discussão do Acordo Brasil-Santa Sé –prossegue Dom Walmor– “tem ensejado abordagens que estão iluminando compreensões que precisam considerar elementos outros com importância própria”.

“Há quem aponte, por limitação no uso de conceitos e princípios, que um Acordo internacional desta ordem seja um simples privilégio para a Igreja Católica em detrimento de outras opções confessionais.”

“Este tipo de consideração nivela o que precisa ser considerado na diferença para não se perder a riqueza própria de cada contribuição, ou conjunto de contribuições próprias, que vem do exercício singular de cada confissão religiosa”, afirma.

A proposta do Acordo Brasil-Santa Sé “põe em evidência a herança ética, espiritual e religiosa de uma história - como frisa o Papa Bento XVI, herança nascida da fé”.

“E que não pode ser considerada como menos importante do que o numerário em divisas como posse de uma sociedade ou mesmo em relação aos seus superávits primários ou secundários.”

O arcebispo de Belo Horizonte considera que “desconhecer ou desconsiderar esta herança da fé como alavanca é cometer um grande crime contra a própria cultura”.

“A fé cristã, com seu arcabouço de valores, oferecida e vivenciada pela missão da Igreja Católica no Brasil, numa história de mais de quinhentos anos, remodelando e alargando perspectivas antropológicas, abrindo caminhos novos de comprometimentos com os pobres, produzindo cultura, em valores, monumentos, arte e educação - esta fé cristã católica não pode, repentinamente, ser desconsiderada ou vista como possivelmente nociva ao conceito de laicidade do Estado.”

“A maneira de viver e pensar da sociedade brasileira tem nesta alavanca da fé cristã católica uma herança de alta qualidade e indispensável significação, em se considerando também o cenário mundial”, afirma Dom Walmor.

Na verdade –assinala o arcebispo– “trata-se, não de uma tinta, mas de questão de raiz na história e na vida de um povo”.

“Assim, o Acordo Brasil-Santa Sé caracteriza-se pela vontade de respeitar a laicidade do Estado. Uma laicidade positiva, entendida não como aquela que preconceituosamente considera a religião como perigo ou nega o seu direito próprio e histórico.”

Dom Walmor destaca que “espera-se a aprovação deste Acordo, no plenário da Câmara dos Deputados, como gesto de lucidez, garantia de diferenças, direitos, reconhecimento da fé na busca dos equilíbrios que só ela oferece - não como privilégio, mas como trunfo e alavanca”.

DIREITO INTERNACIONAL: ACORDO IGREJA x ESTADO

Comissão da Câmara dos Deputados aprova estatuto da Igreja católica no Brasil

Relator diz que acordo não fere a Constituição e respeita o princípio do ecumenismo


BRASÍLIA, quinta-feira, 13 de agosto de 2009 (ZENIT.org)

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o acordo que cria o Estatuto Jurídico da Igreja católica no Brasil.

No parecer aprovado, o relator, deputado Bonifácio de Andrada, afirmou que o acordo não fere a Constituição Federal, enfatiza a necessidade de relações internacionais com todos os povos e admite a aproximação com todas as religiões.

Composto por 20 artigos, o acordo foi assinado pelo Brasil e pelo Vaticano em 2008 e submetido à Câmara. O texto estabelece normas, entre outros assuntos, sobre ensino religioso; casamento; imunidade tributária para as entidades eclesiásticas; prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais; garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes; e visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral.

O acordo também reforça o vínculo não-empregatício entre religiosos e instituições católicas, ratificando regras já existentes.

Em relação ao casamento, por exemplo, o acordo estabelece que o matrimônio celebrado de acordo com as leis da Igreja que atender também às exigências do Direito terá efeitos civis.

Já no que diz respeito ao ensino religioso, o tratado menciona o respeito à importância dessa disciplina, seja católica ou de outra religião, mas com matrícula facultativa no ensino fundamental das escolas públicas.

O relator comentou que o acordo “não exclui de forma nenhuma as demais religiões existentes no Brasil. Acho que procura realmente criar um convívio efetivo de todas as religiões”.

“Não tem inconstitucionalidade. Ele [o acordo] repete a Constituição e a legislação brasileira de modo que está totalmente integrado no sistema jurídico brasileiro e não atinge nenhuma lei ou norma jurídica", afirmou o deputado Andrada.

O estatuto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; antes de ser votada em plenário. Já há, no entanto, pedido de urgência para matéria, o que pode permitir a votação direta pelo Plenário.

[Com Agência Câmara]

O NORDESTE ENGRANDECIDO

Na madrugada do dia 11 de agosto de 2009, o "Programa do Jô", da Rede Globo, trouxe à baila o Mestre Dominguinhos, para encher os nossos olhos e ouvidos com o autêntico e mais puro forró nordestino. Como bom "matuto", não ficou por baixo e deu um grande show, seja humano, seja artístico. Na simplicidade do homem do sertão, Dominguinhos mostrou como é que se executa um acordeon e como é que responde, na humildade das palavras, as perguntas feitas para "fazer rir". Escrevo no momento em que acaba o primeio momento da entrevista e fala o senador Demóstenes Torres. Dominguinhos é um entre tantos que, de forma digna e nobre, eleva o nome do nosso Nordeste, transformando nossa cultura e nossas tradições conhecidas Brasil afora, apagando da cabeça do sulista a imagem de que o sertanejo é um faminto e de que o nosso sertão é uma caveira de gado graúdo aos pés de um mandacarú. Viva o Nordeste brasileiro. De singular habilidade artística, manuseia a "sanfona" como um bom discípulo do Rei do Baião, Lula Gonzaga.

Abaixo, biografia do Mestre Dominguinhos.

O pernambucano de Garanhuns José Domingos de Morais, o Dominguinhos, lança pela primeira vez em 50 anos de carreira um disco todo gravado ao vivo. A gravação aconteceu em dois espetáculos que lotaram o concorrido teatro Sesc Pompéia, na capital paulista, que abriu suas portas a um público que gritava e aplaudia extasiado. Sob a chancela da Velas , o CD "Dominguinhos ao Vivo", traz a excelência do forró nacional em 25 músicas armazenadas em 16 faixas, contando inclusive com orquestra, trompete, trombone e, pasmem, violino. Certamente este é um disco excepcional. Impossível não se apaixonar por este trabalho, onde o mestre Dominguinhos, com seu jeito simples, encanta o mais exigente ouvinte. A partir da primeira faixa, de quase 8 minutos, músicas como De Volta pro Aconchego, Gostoso Demais e Tenho Sede, envolvem o ouvinte mostrando que Dominguinhos é verdadeiramente o sanfoneiro mais criativo e importante do país, na atualidade. As duas primeiras músicas foram compostas em parceria com Nando Cordel, conterrâneo de Dominguinhos; e a terceira, com Anastácia, antiga parceira de Dominguinhos que aqui marca sua presença também em outras cinco faixas. Outra música que merece menção é para a clássica Eu Só Quero um Xodó, de 1973, em uma impressionante reinterpretação desta toada que já soma mais de 250 regravações em várias línguas, como o inglês, holandês e italiano. Dominguinhos, neste "Ao Vivo", faz muitas parcerias, dentre as quais destacamos as realizadas com Chico Buarque, em Tantas Palavras e Xote da Navegação, com Gilberto Gil em Lamento Sertanejo e Abri a Porta e finalmente com Djavan na bela Retrato de Vida. Nando Cordel está presente em quatro das 25 faixas e o rei do baião, Luiz Gonzaga, é lembrado em cinco delas, assinadas em parcerias com José Marcolino (Numa Sala de Reboco), Zé Dantas (Derramaro o Cai e Riacho do Navio), Nestor de Holanda (Balance Eu) e Hervê Cordovil (A Vida do Viajante). Para os fãs que acompanham a carreira do mestre Dominguinhos, esta é a primeira vez que ele grava com o acompanhamento de uma orquestra, mas sem dispensar os arranjos de guitarra de Heraldo do Monte, a zabumba de Dió de Araújo e o triângulo de Fúba. Realmente, este álbum, cheio de toadas, xotes e forrós, é uma obra de grande valor para a música nacional e não deve faltar nas melhores coleções. Solte o som e curta "Dominguinhos ao Vivo", um disco excepcional.

FONTE: http://www.dominguinhos.art.br/carreira.php

ESTRUTURA DA IGREJA: Explicando...

O que é Cardeal, Bispo, Arcebispo, Cônego, Monsenhor?



BISPOS, ARCEBISPOS E CARDEAIS



Todos são ordenados, no grau máximo do sacramento da Ordem. Todos são bispos, palavra que deriva do grego epíscopos, que significa supervisor. Para chamá-los usa-se o título de Dom, abreviatura do latim dominus, senhor. Com o Papa à frente, os bispos do mundo inteiro formam o Colégio Apostólico, que sucede ao grupo dos apóstolos, os quais tinham a Pedro como seu líder.


Assim, a Igreja é guiada pela história afora pelos mesmos pastores escolhidos por Jesus Cristo.O Bispo é o pastor da Igreja particular, responsável pelo ensinamento da Palavra de Deus, pela celebração da Eucaristia e demais sacramentos e pela animação e organização dos carismas e ministérios do Povo de Deus. Ele é obrigado a fazer a visita “ad limina apostolorum” a Roma, e ao Papa, de quatro em quatro anos, quando então apresenta à Santa Sé um relatório de sua diocese e é recebido pelo Papa.





Os bispos são, em suas dioceses, o princípio visível e o fundamento da unidade com as outras dioceses e com a Igreja universal. É obrigado pelo Código de Direito Canônico da Igreja a pedir renúncia ao completar 75 anos.

Arcebispo é o bispo de uma Arquidiocese, o titular da sede metropolitana, que é a diocese mais antiga de uma Província Eclesiástica, que é formada pelo conjunto de diversas dioceses. Ele é responsável pelo zelo da fé e da disciplina eclesiástica e pela presidência das reuniões dos bispos da Província. Mas não intervém diretamente na organização e na ação pastoral das demais dioceses (sufragâneas) da arquidiocese. O arcebispo usa, nos limites de sua Província, durante as funções litúrgicas, como sinal de unidade de sua Província com a Igreja em todo o mundo, o pálio, que lhe é entregue pelo Papa, no dia da festa de S. Pedro e S. Paulo, 29 de junho: uma faixa branca decorada de cruzes pretas que cobre os ombros, confeccionada com a lã de um cordeiro.


Cardeais são geralmente bispos de importantes dioceses do mundo. Mas também padres ou diáconos podem ser cardeais. São escolhidos pessoalmente pelo Papa, como representantes da Igreja em todo o mundo, para formarem o Colégio dos Cardeais. São responsáveis pela assessoria direta ao Papa na solução das questões organizativas e econômicas da Santa Sé, na coordenação dos diversos Dicastérios (uma espécie de ministério do Vaticano) que compõem o serviço da Santa Sé em favor da comunhão em toda a Igreja e da justiça para com os pobres do mundo todo. São também os responsáveis pela eleição do novo Papa enquanto não completarem 80 anos. A reunião dos Cardeais se chama Consistório e acontece quando o Papa a convoca.






PADRES, CÔNEGOS E MONSENHORES


Pelo sacramento da Ordem, não há nenhuma diferença entre padre, cônego ou monsenhor. Todos são ordenados, no segundo grau desse sacramento. Todos são presbíteros do Povo de Deus.Hoje, os títulos de cônego e monsenhor são honorários e não indicam a posse de nenhum cargo ou posição na Igreja.







Antes das reformas conciliares, eles formavam o cabido diocesano, para a função de conselheiros do bispo, o governo da diocese durante a vacância e o esplendor das funções litúrgicas na catedral. Hoje, o bispo conta com diversos Conselhos, que são formados por representantes de todo o clero e do laicato. Não contam os títulos, mas a disposição para o serviço comum e comunitário da evangelização.


Hoje, cônego e monsenhor são títulos de homenagem e reconhecimento por serviços prestados à Igreja. Além disso, o título de monsenhor é também usado para o padre que foi eleito bispo. Enquanto ele não é ordenado bispo, é chamado de monsenhor.


Fonte:
http://www.cleofas.com.br/virtual/texto.php?doc=PERGUNTA_RESPOSTA&id=prs0162

ARTIGO SEMANAL

O PRESENTE DE DEUS

A vida

com sua riqueza de detalhes

é uma dádiva de Deus.

Cada um de seus aspectos – que, unidos aos demais, formam uma totalidade – nos dão a prova de que devemos vivê-la com a máxima intensidade, sugando-lhe a essência. Claro que a idéia não é minha. “Sugar a essência da vida” é idéia exposta em “Sociedade dos Poetas Mortos”. Mas, bem verdadeira que é, gostaria de sugá-la também e convencer cada um que lê este texto a fazer o mesmo.

Os altos e baixos da vida, comuns a todos os viventes, não nos devem assustar. É assim mesmo. E arrisco: esta é a graça de viver! Já pensou se a vida fosse monótona? Subir e descer, ir e vir, envelhecer e renovar, acertar e errar, rir e chorar, tudo isso faz com que a vida seja ímpar e, diga-se de passagem, só nossa, pois choramos e rimos, erramos e acertamos, renovamos e envelhecemos, vamos e voltamos, descemos e subimos do nosso jeito, do jeito que somos e sabemos fazer.

Esta minha vida, esta sua vida, do jeito que ela é, assim mesmo, é só minha, é só sua. Alegre-se com isto. O que há de ruim nela concorre para o seu engrandecimento. Numa pessoa que enfrenta a vida e as dificuldades cotidianas com otimismo, nada há que venha a destruir-lhe o seu encanto.

O otimista tira das dificuldades o combustível para ir sempre mais adiante; o pessimista enxerga nas dificuldades sempre uma desculpa a mais para parar. Seguir adiante. Nunca parar. Creio que este é o segredo que está por detrás das grandes conquistas, mas também das pequenas.

Fácil assim? Não! Não sou um idealista. Conheço a realidade crua e nua da vida. Também passei e passo por dificuldades diárias e posso dar meu testemunho que, às vezes, não é tão simples levantar pela manhã e encarar o dia com a grandeza dos gigantes.

Porém, tenho o dever de, anexado ao meu testemunho realista, deixar minha experiência comprovada de que o amanhecer se torna mais encorajador, na medida em que o “obrigado, ó Deus, por tudo de bom que aconteceu ontem e por tudo de bom que vai acontecer hoje” se torna uma espécie de mantra, ou pensamento permanente desde os primeiros minutos do dia.

A vida, desta forma, vai se tornando um único ato de gratidão a Deus, tendo em conta que é oferta generosa e gratuita dEle a nós. Se este presente maior já nos foi dado, o que de menos acontecer será tido como elemento tonificador.

Viva a vida em plenitude.

DIPLOMACIA VATICANA

Os diplomatas do Vaticano devem antes de mais nada ser sacerdotes e testemunhas do Evangelho, afirmou nesta segunda-feira o papa Bento XVI, ao receber em audiência os 25 alunos da Academia Pontifícia Eclesiástica, a escola que forma os "embaixadores" do pontífice, ou seja, os núncios.

- Imersa no torvelinho de uma atividade frenética, a humanidade com freqüência corre o perigo de perder o sentido da existência, enquanto uma certa cultura contemporânea põe em dúvida todo valor absoluto, e inclusive a possibilidade de conhecer a verdade e o bem - disse Joseph Ratzinger. - Por isso é necessário testemunhar a presença de Deus.

- A tarefa de vocês será a de proclamar com o modo de vida, ainda antes que com as palavras, o anúncio feliz e consolador do evangelho do amor, em ambientes às vezes muito distantes da experiência cristã - explicou.

Ainda há homens sensatos neste país

NOTA DO CLUBE MILITAR

EM SE COMPRANDO TUDO DÁ … VOTOS

Os homens são tão simplórios, e se deixam de tal forma dominar pelas necessidades do momento, que aquele que saiba enganar achará sempre quem se deixe enganar.(Maquiavel)Nunca na história deste país se fez tão pouco caso da honra, de tal maneira se desprezou a ética, tanto se usou de meios escusos para corromper, para enlamear instituições, para comprar consciências.

A amarga sensação que fica é a da total perda, por parte de um grande número de homens públicos, de qualquer noção de honestidade, de dignidade, de honradez.O atual governo, contrariando todos os princípios apregoados enquanto estava na oposição, abandonou completamente o decoro no trato da coisa pública e partiu para o uso de um verdadeiro rolo compressor, comprando tudo e todos a sua volta, desde que possam, de alguma forma, interferir em seus objetivos.

Recordemos o esquema do mensalão, quando um grupo de aliados do Presidente, gente de dentro do governo, usou meios escusos para organizar a maior quadrilha jamais montada em qualquer lugar do mundo, com o objetivo de comprar o apoio de parlamentares e, em última instância, perpetuar no poder seu grupo político.O então Procurador-geral da República, Dr Antônio Fernando de Souza, apresentou uma denúncia contundente contra os principais envolvidos no escândalo. Ficou de fora o Presidente da República que alegou desconhecer o esquema. Em termos jurídicos, a desculpa valeu. O Procurador-geral retirou-o da denúncia por não ter encontrado evidências firmes de seu envolvimento.

Agora, firulas jurídicas à parte, parece pouco provável que alguém, dotado de capacidade de reflexão, tenha acreditado na história. A ser verídico o desconhecimento, cairíamos na dúvida que, à época, circulou na internet: será que temos um Presidente aparvalhado, incapaz de entender fatos que acontecem ao seu redor, protagonizados por seus mais íntimos colaboradores?Em outra vertente, há o Bolsa Família, sem dúvida o maior programa de compra de votos do mundo. Trata-se de um programa que gera dependência, antes de estimular o desenvolvimento humano. As pessoas atendidas, recebendo o benefício sem nenhuma necessidade de contrapartida, ficam desestimuladas até de buscar emprego.

Mesmo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) chegou a afirmar que o programa “vicia” e que deixa os beneficiários “acomodados”.Não é que alguém seja contra a minorar a aflição de quem tem fome. O problema é que o programa parte de uma premissa falsa ao confundir pobreza com fome. A esses últimos é mais do que justo assistir com recursos públicos. Aos pobres, a melhor ajuda que o governo poderia dar é investir corretamente em educação. Mas não, confundindo conceitos, prefere manter um Bolsa Família hiperdimensionado, gastando recursos que fazem falta à educação, uma vez que, assim como está, o retorno nas eleições, em termos de votos, tem sido muito compensador.

A comprovação de que não são todos os pobres no Brasil que estão famintos veio de uma pesquisa do IBGE, realizada em 2004 – Pesquisa de Orçamentos Familiares. Em uma parte dessa pesquisa, ficou constatado que o índice de pessoas abaixo do peso estava menor do que aquele considerado normal pela OMS. E, para a perplexidade dos que acenam com a necessidade de combater a fome para manter e ampliar o programa, verificou-se que, entre nós, a obesidade é um problema mais crítico do que a fome.

Não satisfeito em aliciar parlamentares para sua base de sustentação política e populações desassistidas para aumentar suas possibilidades eleitorais, o governo trata, também, de evitar qualquer problema nas ruas, em termos de manifestações públicas de desagrado contra os muitos desvios de ética praticados por seus correligionários e aliados. Nada melhor, então, do que colocar a União Nacional dos Estudantes igualmente em seu balcão de negócios.É assim que o governo, da mesma forma que faz com sindicatos, resolveu patrocinar a UNE. As verbas federais, dessa forma, passaram a irrigar o movimento estudantil, seja em termos de patrocínio, como aconteceu em seu último congresso nacional, seja com a destinação de alguns milhões para a reconstrução de sua sede, seja, ainda, com o pagamento de generosas “mesadas” a seus dirigentes.

Com isso, foi neutralizado o espírito combativo que era a marca do movimento estudantil e eliminou-se toda possibilidade de agitações de rua indesejáveis. Um exemplo disso ocorreu no referido congresso, quando houve um protesto contra a CPI da Petrobras. Em outros tempos, seria a UNE a primeira a se mobilizar para exigir a completa elucidação dos fatos. Agora, sem sequer conhecer os resultados de uma CPI que nem começou, faz o protesto. Passam por cima da necessidade de se investigar denúncias de irregularidades em uma empresa cujo maior acionista é o governo, em um congresso que era patrocinado por esse mesmo governo. E o presidente da UNE tem a desfaçatez de dizer que não vê nada de errado nisso.Com a prática da compra indiscriminada de todos que possam atrapalhar os desígnios do governo, este foi perdendo todos os escrúpulos.

Conseguindo manter níveis elevados de popularidade, julga-se acima do bem e do mal, capaz de tudo, inclusive de defender crimes praticados por aliados, pouco se importando com a ética e com a moralidade pública. Pouco se importando com a evidência de que está corrompendo os brios de toda uma nação que, em um dia não tão distante, teve orgulho de se proclamar brasileira.

Gen Ex GILBERTO BARBOSA DE FIGUEIREDO
Presidente do Clube Militar

EXCELENTE IDÉIA. SUGIRO QUE SE EXTENDA À CÂMARA TAMBÉM...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, sugeriu hoje, em nota divulgada à imprensa, a renúncia imediata dos 81 parlamentares que compõem o Senado Federal e a convocação de novas eleições legislativas. Na opinião de Britto, essa seria a "solução ideal" para que a Casa recuperasse a credibilidade perdida por conta dos recentes escândalos que têm como pivô o presidente do Senado, o parlamentar José Sarney (PMDB-AP).

"O Senado está em estado de calamidade institucional. O ideal seria a renúncia dos senadores", sugere. Ainda na manifestação, Britto critica os atuais bate-bocas entre membros da base governista e da oposição no plenário da Casa, como a troca de farpas entre os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL). "A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças - com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão -, configura quadro que envergonha a nação", afirma o presidente da OAB.

Apesar de reconhecer que o presidente José Sarney esteja no olho do furacão da crise por que passa a Casa, Britto diz que "a crise não se resume ao presidente da Casa, embora o ponha em destaque. Ela é de toda instituição". De acordo com o presidente da instituição, todos os senadores têm contribuído com a crise, "que se dissemina como metástase junto às bancadas". O presidente da OAB ainda ressalta que a extinção da Casa não seria a solução ideal, uma vez que os responsáveis por sua situação atual são os senadores que foram eleitos para compô-la. "O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome".

A nota ainda propõe uma eficaz reforma política, que elimine os cargos de suplência e crie o dispositivo de "recall", instrumento de revogação de mandato aplicado pela sociedade. "O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, o parlamentar deve perder o mandato", diz.

DIPLOMACIA VATICANA: CARÊNCIAS

CIDADE DO VATICANO, 23 MAI (ANSA)

O papa Bento XVI afirmou neste sábado que a diplomacia do Vaticano deve ser escolhida e preparada cuidadosamente e necessita sobretudo permanecer fiel a Cristo e ao Evangelho.

Para o Pontífice, é preciso evitar "ressentir os efeitos negativos da mentalidade mundana e não se deixar atrair, nem contaminar, pelas lógicas terrenas em excesso". A declaração de Bento XVI aconteceu durante uma audiência aos membros da Academia pontifícia eclesiástica, na qual o Papa prepara os futuros núncios apostólicos para enviá-los como representantes diplomáticos do Vaticano no exterior.

O serviço das Nunciaturas apostólicas é um "ministério pastoral -- defendeu o Papa -- o que implica numa particular inclusão no mundo e em suas problemáticas bastante complexas, de caráter social e político". O Pontífice acrescentou que é "importante que se aprenda a decifrá-las, sabendo que o código de análise e de compreensão dessas dinâmicas é o Evangelho e o Magistério da Igreja".

Ao saudar o Papa, o presidente da Academia pontifícia, Beniamino Stella, destacou a carência de aspirantes à carreira diplomática vaticana, pedindo que no futuro um número maior de sacerdotes aceite "colocar-se a disposição do Vaticano para uma missão comprometedora e exigente".

BELA LINGUAGEM PARA "O CARA"

TEMOS O QUE MERECEMOS

O presidente Lula desafiou críticos do projeto da transposição a tomar banho "de tanguinha" em praça pública com as águas do São Francisco.Quando na visita a João Pessoa, Lula respondia a pergunta do jornalista Gutemberg Cardoso, que citou como exemplo desses críticos o jornalista cajazeirense Chico Cardoso.

A resposta de Lula, em tom de galhofa e com uma certa dose de discriminação, foi impressionante para um Presidente da República."Eu terei muito prazer em saber qual a cor da tanguinha dele? Se é cor de rosa, se é preta ou se vai ser vermelha. Chico, se prepare que eu estarei aqui viu", resumiu o que pensa dos críticos.

Foi durante entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (28.07), ao Sistema Correio de Comunicação. Nenhum outro veículo foi autorizado a participar da entrevista que, segundo a programação oficial, deveria ser coletiva. O credenciamento feito pelo Palácio do Planalto serviu apenas para que jornalistas acompanhassem a vários metros de distância a visita do presidente em Campina Grande.

Diante da resposta irônica de Lula, Gutemberg mudou a direção da entrevista e mudou o tom, perguntando sobre as parcerias com o Estado e a mudança de comando político na Paraíba. Mais comedido, Lula garantiu que não discriminou a Paraíba em nenhum momento no governo passado.

FONTE: Hermes de Luna.

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Comentário do editor deste blogger

É um absurdo completo que um homem público como o senhor presidente da república se utilize de uma linguagem tão baixa e chula para responder a uma pergunta de um jornalista. Porém, não podemos esperar mais que isto de um semi-analfabeto que nenhuma formação moral tem (vide o tom dúbio da infeliz frase do Sr. Luiz Inácio) - com o devido respeito aos que não sabem ler, mas são educados e sabem tratar os outros com respeito e urbanidade.

Hoje, nós que não concordamos com o populismo chavista que está se instalando na América Latina fomos chamados de "imbecis e ignorantes", por não concordarmos com o Bolsa-Família e tantos outros benefícios (será mesmo?). É muito fácil "dar o peixe" e "viciar o cidadão", amarrando-o do ponto de vista eleitoral (eis aqui, sim, o ópio do povo). Difícil é "ensinar a pescar" e dar chancer e oportunidades.

Nós, milhões de brasileiros e brasileiras que temos nosso ponto de vista e que vivemos no cotidiano o drama de viver sob a égide do (des)governo Lula, exigimos, no mínimo, respeito, já que não nos é garantida mais a dignidade cidadã.

Renato Moreira de Abrantes

01 de agosto de 2009, às 03h25m