Aeronáutica e Marinha terão poder de polícia
Escrito por Defesa Brasil
Qua, 19 de Agosto de 2009 11:34
Escrito por Defesa Brasil
Qua, 19 de Agosto de 2009 11:34
Defesa prepara ainda mudanças na estrutura militar de guerra.
Daniel Rittner
Daniel Rittner
A Aeronáutica e a Marinha ganharão poderes de polícia em situações específicas, o Ministério da Defesa criará uma secretaria para organizar melhor a compra de armamentos e o país terá uma nova cartilha para a hipótese de guerra. Essas mudanças serão apresentadas sexta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro Nelson Jobim, como os primeiros desdobramentos concretos da recém-adotada Estratégia Nacional de Defesa. Eles vão analisar os instrumentos legais, como projetos de lei complementar e decretos presidenciais, necessários para implementar tais alterações.
No primeiro caso, será preciso enviar ao Congresso uma proposta para mudar a lei complementar 97/1999, que dispõe sobre as normas a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. A intenção do ministro é fechar o cerco ao narcotráfico nas regiões de fronteira. Sua avaliação é que, depois da Lei do Abate, grande parte do transporte de drogas, antes feito por pequenas aeronaves, migrou para barcos nos rios da Amazônia.
Por isso, Jobim defende que a Marinha também passe a ter o direito - hoje inexistente - de atuar como polícia e combater traficantes em águas fluviais. A Lei do Abate, de 2004, permitiu à FAB dar tiros de advertência e até derrubar (mediante autorização pessoal do ministro da Defesa) aeronaves sem plano de voo e com evidências claras de transporte de drogas. Ela fez diminuir muito o número de voos suspeitos, segundo Jobim. Mas ele acha que é preciso ir além e outorgar poder de polícia à aeronáutica.
Em junho, a FAB divulgou um vídeo do primeiro avião que foi alvo de tiros desde a entrada em vigor da Lei do Abate. Um monomotor com matrícula da Bolívia, que sobrevoava o território de Rondônia, foi identificado e, diante da recusa de tomar o caminho de volta, recebeu tiros de advertência de uma aeronave Super Tucano. O monomotor pousou em uma rodovia do Estado. O curioso é que os militares da FAB ficaram impedidos de providenciar uma ação de captura do piloto-traficante e tiveram que monitorar a tentativa de fuga enquanto esperavam a chegada de policiais. Pela legislação atual, cabe exclusivamente à polícia, desde o pouso de qualquer aeronave, a ordem de prisão. Jobim quer uma lei mais flexível para permitir que a aeronáutica faça esse papel, na ausência de policiais.
Em outra iniciativa, conforme previa a Estratégia de Defesa em dezembro, a pasta de Jobim criará a Secretaria de Produtos de Defesa. De acordo com o ministro, o objetivo dela será "fixar políticas e diretrizes para as compras" das Forças Armadas, embora os comandos preservem integralmente seus orçamentos para reaparelhamento. A propósito, Jobim entregará a Lula os planos de articulação e reaparelhamento desenhados pelas três Forças.
Esses planos incluem o volume de investimentos necessários para sua modernização, com uma definição de prioridades, e a redistribuição territorial das tropas. O Exército aumentará sua presença na Amazônia e a Marinha deverá instalar uma nova base no Norte e no Nordeste, deixando de ficar concentrada no Rio de Janeiro. Os planos terão um horizonte de trabalho previsto até 2030.
A última mudança a ser examinada sexta-feira é a do decreto de 1980 que estabelece a estrutura militar de guerra, definindo a organização das forças brasileiras em situações de conflito bélico. O documento tornou-se desatualizado e o sinal mais óbvio disso é que, na época, sequer havia Ministério da Defesa. A nova "estrutura militar de defesa", se aprovada pelo presidente, preverá um comando operacional único e a nomeação de um comandante - espécie de "ministro da guerra". "O fundamental é que a doutrina muda. Vamos sair de um modelo de ações combinadas para um modelo de ações conjuntas", afirmou Jobim, após participar ontem da gravação do programa "3 a 1", da TV Brasil, que irá ao ar hoje à noite. "Na hipótese de conflito, as Forças preparam suas tropas, mas não definem as suas ações", completou.
Fonte: Valor Econômico
Buenas, Padre
ResponderExcluirPrimeiramente, é uma grande surpresa ver um Padre não ser comunista e, pior dos horrores, amar a Pátria e a Forças Armadas, além de preocupar-se com assuntos de Defesa. O senhor me parece um caso sui generis entre seus pares. Católico que sou, afastei-me cedo da Igreja por estar enjoado de ouvir política onde esperava o conforto da Palavra. Não que eu ache que o Pastor deve deixar seu rebanho sofrer ao abandono, ah não, mas daí a simplesmente postular a troca de lobo, como é comum aqui no RS, francamente...
Mas peço humildemente ao senhor que releve e perdoe o primeiro parágrafo, foi apenas um tolo desabafo de um homem de 46 anos cuja Fé permanece intacta no Senhor Deus mas tem estado bastante abalada, e por décadas, em seus 'politizados' mediatários sulistas. Posso resumir meu desencanto em poucas e singelas palavras: uma doutrina que prega a destruição da Igreja de dentro da própria Igreja e a destruição da Democracia de dentro da própria Democracia para mim pode ser definida simplesmente como ESPÚRIA!
Mas não era este o escopo deste post, na realidade o desvirtuei tal a surpresa que tive ao ver um PADRE nos lendo e citando: sim, orgulhosamente faço parte da Equipe Defesa Brasil (tanto do Site quanto do Fórum, num como escritor e Correspondente e no outro como Moderador) e o belo recado deixado pelo senhor me deixou simplesmente atordoado: não imaginava que ainda existissem Padres assim!
Deste modo, o Site está à disposição, sinta-se o senhor à vontade para atualizar-se com as sempre renovadas matérias. O Fórum também estaria honrado com a sua presença, tanto quanto me sinto por sua leitura de meu romance, que recém começou, devendo terminar pelo final deste ano com um final simplesmente apocalíptico (o senhor certamente notará a semelhança com os Quatro Cavaleiros, que aparecerão no capítulo II e irão até o terrível fim). De minha parte, muito obrigado pelo gentil comentário e felicidades.
Com Deus e pela Pátria!
Túlio Ricardo Moreira - Defesa Brasil