Tramitação do PL 464/2008
02/12/2008 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO Ação: Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
02/12/2008 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Ação: Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicação em 03/12/2008 no DSF Página(s): 49075 - 49076 ( Ver Diário )
Textos: Texto inicial
Texto inicial
Legislação citada
03/12/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDASAção: Matéria sobre a mesa desta comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
04/12/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDASAção: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 04.12.2008
Último dia: 10.12.2008
11/12/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORAção: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/03/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIAAção: Distribuído à Senadora Ideli Salvatti, para emitir relatório.
26/03/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORAção: Devolvido pela Senadora Ideli Salvatti para redistribuição.
07/04/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIAAção: Redistribuído à Senadora Serys Slhessarenko, para emitir Relatório.
25/08/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOAção: Recebido o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Textos: Relatório
28/08/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃOAção: Matéria incluída na Pauta da Comissão.
02/09/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕESAção: Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Demóstenes Torres passa a Presidência ao Vice-Presidente da Comissão, Senador Wellington Salgado de Oliveira.
A Comissão aprova o Projeto, relatado pela Senadora Serys Slhessarenko.
Anexei o Ofício nº 261/2009- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fls. 10).
Textos: Parecer aprovado na comissão
03/09/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Ação: À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
03/09/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Ação: Recebido neste Órgão, nesta data.
08/09/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)Ação: Juntei às fls. 12 e 13, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
10/09/2009 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Ação: (continuação do sessão de 09/09/2009, iniciada às 14:29 h)
Leitura do Parecer nº 1.462, de 2009-CCJ, Relator: Senadora Serys Slhessarenko, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2008.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 261, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Publicação em 11/09/2009 no DSF Página(s): 42821 - 42827 ( Ver Diário )
Publicação em 11/09/2009 no DSF Página(s): 42775 ( Ver Diário )
Textos: Avulso do Parecer
11/09/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Ação: Prazo para interposição de recurso: 14/09/2009 a 18/09/2009.
18/09/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Ação: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
21/09/2009 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Situação: APROVADA Ação: Término do prazo, sexta-feira última, sem interposição de recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SGM.
Publicação em 22/09/2009 no DSF Página(s): 45822 ( Ver Diário )
22/09/2009 SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA Ação: Procedida a revisão do texto final (fl.11).
À SEXP.
Textos: Texto final revisado
22/09/2009 SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE Ação: Recebido neste órgão às 15:59 hs.
22/09/2009 SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE Ação: Anexado o texto revisado (fls. 16).
25/09/2009 SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Fonte: www.senado.gov.br
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